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Resultados

PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a criação de vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no serviço público municipal de Sapelópolis, visando a capacitação prática e o desenvolvimento profissional dos jovens na administração pública.

Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Processo: 222 / 2025
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 05/08/2026 - Horário: 14:59:53
Autor:  Fernando Lucas de Oliveira - Prefeito
Relatorias:  Gabriel Costa (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Ester Cardoso (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Sancionada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
6 de Agosto de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 2.360, de 06 de agosto de 2026
Audiência(s) Pública(s): Emprego de Estagiários no Serviço Público Municipal (PLO 10/26)