Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOM 8/2026 - Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sapelópolis, para dispor sobre a inviolabilidade dos Vereadores no exercício do mandato.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 15:39:44
Autor:
Ester Cardoso
Marcelo Cordeiro
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta - Conforme Art. 20 do RI, o Presidente não vota
Data Votação:
|
|
EME 5/2026 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa que altera o artigo 1º do PLO nº 10/2026.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 17:49:14
Autor:
Marcelo Barbosa
Texto Original
|
|
REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para o dia 05 de agosto de 2026, às 18h30m, no Plenário, a fim de discutir com a população e entidades educacionais o Projeto de Lei nº 10/2026.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 15:27:13
Autor:
Marcos Túlio
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta - Conforme Art. 20 do RI, o Presidente não vota
Data Votação:
|
|
REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Encaminhamento de ofício à Diretoria do Hospital Beneficiente de Sapelopolis.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 15:29:39
Autor:
Joana Valentina
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta - Conforme Art. 20 do RI, o Presidente não vota
Data Votação:
|
|
MOC 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa de DR. JUSTUS EDIS por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Sapelópolis e seu significativo desempenho.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Autor:
Gabriel Costa
Júlio César
Marcelo Cordeiro
Marcos Túlio
Texto Original
|
|
IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila Sésamo.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 15:18:06
Autor:
Ester Cardoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica roçagem e limpeza no bairro Alto da Baixa
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 15:22:40
Autor:
Marcelo Cordeiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|