{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fernando Lucas de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Estabelece a cria\u00e7\u00e3o de vagas de est\u00e1gio para estudantes de ensino m\u00e9dio e superior no servi\u00e7o p\u00fablico municipal de Sapel\u00f3polis, visando a capacita\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e o desenvolvimento profissional dos jovens na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Norma Sancionada e arquivada"}, {"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Fernando Lucas de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ester Cardoso,Marcelo Cordeiro", "ementa": "Altera o art. 16 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Sapel\u00f3polis, para dispor sobre a inviolabilidade dos Vereadores no exerc\u00edcio do mandato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fernando Lucas de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Estabelece a cria\u00e7\u00e3o de vagas de est\u00e1gio para estudantes de ensino m\u00e9dio e superior no servi\u00e7o p\u00fablico municipal de Sapel\u00f3polis, visando a capacita\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e o desenvolvimento profissional dos jovens na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Norma Sancionada e arquivada"}, {"id": 5, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ester Cardoso", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no bairro Vila S\u00e9samo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marcelo Cordeiro", "ementa": "Indica ro\u00e7agem e limpeza no bairro Alto da Baixa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marcos T\u00falio", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, para o dia 05 de agosto de 2026, \u00e0s 18h30m, no Plen\u00e1rio, a fim de discutir com a popula\u00e7\u00e3o e entidades educacionais o Projeto de Lei n\u00ba 10/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Joana Valentina", "ementa": "Encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 Diretoria do Hospital Beneficiente de Sapelopolis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}