Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: 222/2025
Autor: Fernando Lucas de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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Estabelece a criação de vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no serviço público municipal de Sapelópolis, visando a capacitação prática e o desenvolvimento profissional dos jovens na administração pública. - - |
Rejeitada |
| 3 |
Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ester Cardoso
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sapelópolis, para dispor sobre a inviolabilidade dos Vereadores no exercício do mandato. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta - Conforme Art. 20 do RI, o Presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Lucas de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reconstrução de calçadas - - |
Rejeitada |