Resumo (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2026 - 16:00
Encerramento: 06/08/2026 - 17:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Maria / PMB
Vice-Presidente: Joana Valentina / PCB
Primeiro-Secretário: Antônio Silva / UNIÃO
Segundo-Secretário: Ester Cardoso / PODE



Lista de Presença na Sessão
Ana Maria / PMB
Antônio Silva / UNIÃO
Ester Cardoso / PODE
Gabriel Costa / PPS
Joana Valentina / PCB
Marcelo Barbosa / PMN
Marcelo Cordeiro / PMDB
Marcos Túlio / Sem partido
Maria Fernanda / PP
Maria Freitas / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Júlio César Ausência por Motivo de Força Maior Matéria



Correspondências
OFADM Nº 016/2026 - Ofício Administrativo
Data: 06/08/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Resposta do pedido de informação no 05/2026



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da câmara municipal de Sapelópolis, vereador Antônio Silva fez a abertura da Sessão Ordinária do dia xx de xxxxxxxx de 2026, usando a expressão: "Sob a proteção Divina e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão.“

 

 

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de julho de 2026, a qual foi lida e aprovada por unanimidade pelos vereadores.

 

 

Participação de convidados:

Fez uso da tribuna o Presidente da Associação dos Feirantes de Sapelópolis, onde solicitou a cobertura do espaço onde funciona a feira municipal.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando Lucas de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Processo: 222/2025
Estabelece a criação de vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no serviço público municipal de Sapelópolis, visando a capacitação prática e o desenvolvimento profissional dos jovens na administração pública.
Matéria lida
2 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Ester Cardoso
Número de Protocolo: 2
Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila Sésamo.
Matéria lida

Obs.: A leitura foi feita pelo 2º secretário.
3 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Marcelo Cordeiro
Número de Protocolo: 3
Indica roçagem e limpeza no bairro Alto da Baixa
Matéria lida

Obs.: A leitura foi feita pelo 2º secretário.
4 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Marcos Túlio
Número de Protocolo: 4
Requer a realização de Audiência Pública, para o dia 05 de agosto de 2026, às 18h30m, no Plenário, a fim de discutir com a população e entidades educacionais o Projeto de Lei nº 10/2026.
Aprovada por Maioria Absoluta - Conforme Art. 20 do RI, o Presidente não vota
5 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Joana Valentina
Número de Protocolo: 5
Encaminhamento de ofício à Diretoria do Hospital Beneficiente de Sapelopolis.
Aprovada por Maioria Absoluta - Conforme Art. 20 do RI, o Presidente não vota



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júlio César

2 - Maria Freitas
A vereadora estava visivelmente emocianada.

3 - Joana Valentina




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Maria / PMB
Antônio Silva / UNIÃO
Ester Cardoso / PODE
Gabriel Costa / PPS
Joana Valentina / PCB
Marcelo Barbosa / PMN
Marcelo Cordeiro / PMDB
Marcos Túlio / Sem partido
Maria Fernanda / PP
Maria Freitas / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando Lucas de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Processo: 222/2025
Estabelece a criação de vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no serviço público municipal de Sapelópolis, visando a capacitação prática e o desenvolvimento profissional dos jovens na administração pública.
Rejeitada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Fernando Lucas de Oliveira - Prefeito
Dispõe sobre reconstrução de calçadas
Rejeitada
3 - Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8 de 2026
Autores: Ester Cardoso, Marcelo Cordeiro
Número de Protocolo: 7
Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sapelópolis, para dispor sobre a inviolabilidade dos Vereadores no exercício do mandato.
Aprovada por Maioria Absoluta - Conforme Art. 20 do RI, o Presidente não vota



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Barbosa
2 - Ester Cardoso



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
  • Ana Maria - Não Votou
  • Antônio Silva - Não Votou
  • Ester Cardoso - Não
  • Gabriel Costa - Não Votou
  • Joana Valentina - Não Votou
  • Marcelo Barbosa - Não Votou
  • Marcelo Cordeiro - Não Votou
  • Marcos Túlio - Não Votou
  • Maria Fernanda - Não Votou
  • Maria Freitas - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
  • Ana Maria - Não Votou
  • Antônio Silva - Não Votou
  • Ester Cardoso - Não Votou
  • Gabriel Costa - Não Votou
  • Joana Valentina - Não Votou
  • Marcelo Barbosa - Não Votou
  • Marcelo Cordeiro - Não Votou
  • Marcos Túlio - Não
  • Maria Fernanda - Não Votou
  • Maria Freitas - Não Votou
  • Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8 de 2026
  • Ana Maria - Sim
  • Antônio Silva - Sim
  • Ester Cardoso - Sim
  • Gabriel Costa - Sim
  • Joana Valentina - Sim
  • Marcelo Barbosa - Sim
  • Marcelo Cordeiro - Sim
  • Marcos Túlio - Sim
  • Maria Fernanda - Sim
  • Maria Freitas - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maria Fernanda / PP

    2 - Marcelo Barbosa / PMN

    3 - Maria Fernanda / PP




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou a presente sessão às 17h30.




    Ocorrências da Sessão

    Durante a Ordem do Dia houve um apagão que de acordocom a assessoria foi em toda a cidade, o que causou um atraso de 40 minutos nos trabalhos.